A sinuca de bico do luxo nacional

No intervalo de semanas e o assunto que mais tem levado o mercado de luxo brasileiro nessa ‘sinuca de bico’ – os impostos – ganhou espaço na mídia mundial e reavivou a discussão. Como no jogo de mesa, a tributação cobrada pelo governo federal deixa o setor praticamente sem saída, uma situação agravada ainda com a crise econômica e a consequente queda no consumo por parte dos turistas brasileiros no Exterior. Vamos aos fatos.
Primeiro, voltemos ao final do mês de maio, quando o CEO da Louis Vuitton, Michael Burke, deu rasante pelo Rio de Janeiro para o desfile de sua Cruise Collection 2017. Na ocasião, conforme noticiou Business Luxo (leia aqui), o alto executivo deixou claro: “Quando os impostos caírem no Brasil, sairemos de seis para doze lojas no País.”

Último gole
Pois bem, em junho, no Fórum ExpoVinis 2016, realizado em São Paulo, o assunto principal em debate foi como sobreviver ante a crise e aos impostos cobrados pelo governo brasileiro. Em 1o. de dezembro de 2015, passou a vigorar no País um novo percentual de tributo sobre os vinhos, sejam eles nacionais ou importados, de 10% sobre o seu preço final. Ou seja: a garrafa de tinto que você compra no mercado ou no restaurante tem um sobrepreço que leva em conta o lucro do comerciante (uma margem cada vez menor) e o famoso ‘10%’, só que para o governo. Isso é que é ‘caixinha’, hein? Ganhou sem trabalhar!

20a. Expovinis 2016, em São Paulo.

20a. Expovinis 2016, em São Paulo.

Ressaca
Anteriormente, essa taxa era fixa e cobrada em reais sobre o litro da bebida. Algo como R$ 0,73 centavos para os vinhos, por exemplo. Além disso, houve mudança também no ICMS das bebidas alcóolicas, que passou de 25% para 27%. Estas alterações têm uma só razão de ser: aumentar a arrecadação do governo em um País economicamente quebrado. Estima-se que, com os reajustes, os cofres federais recebam u reforço de cerca de R$ 1 bilhão do setor em 2016. Uma ressaca das ‘brabas‘ para produtores e importadores.

Dose dupla
Pior do que isso, só o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os importados, que é cobrado duas vezes no Brasil: a primeira quando o produto chega na alfândega, e, depois, na revenda – ainda que o mesmo não tenha passado por qualquer processo industrial em território nacional. E, evidentemente, este sobrevalor recai sobre o preço final do produto. No País, esta diferença para mais pode chegar a 60% do valor. E quem perde não é somente o consumidor.

Na contramão
Em artigo do site Business of Fashion, o Brasil e seus impostos também viraram assunto. Na análise sobre a política de preços praticada globalmente pelas empresas de luxo, o País tem ficado de fora da maioria das estratégias exatamente por conta da elevada e confusa carga tributária. Um exemplo? A Chanel decidiu fixar os preços de seus produtos em euros e, no resto do mundo, apenas converter à moeda local, respeitando as devidas variações cambiais. Dessa forma, uma bolsa que custa 4,8 mil euros em Paris, vale US$ 4,9 mil em Nova York e US$ 4,5 mil em Pequim. Tudo equilibrado. O único mercado que não foi incluído nesta estratégia foi o Brasil.

Disparate
Na concorrente Louis Vuitton, que não pratica a política de preços pré-fixados horizontalmente, a bolsa Speedy sai de US$ 854 na loja em Paris para US$ 1.322 em São Paulo.

Efeito cascata
O impacto que o IPI e o ICMS, outra discrepância fiscal brasileira, causam no setor (inclui-se aí veículos e peças, náutica, aeronáutica, móveis e design, moda, relógios, joias, acessórios…) vai muito além do peso extra no bolso do cliente. A pretexto oficial de se proteger a indústria nacional – argumento que não vale para um segmento tão específico como o de luxo –, esta política tira a competitividade do País, que passa a atrair menos investimentos dos players internacionais, gera menos consumo e, portanto, cria menos empregos.

Sem passaporte
Para piorar, o Brasil, afundado em uma crise econômica sem precedentes, vem perdendo espaço como mercado prioritário também por conta da retração dos gastos dos brasileiros no Exterior. O dólar caro, a queda na renda das classes aspiracionais e a incerteza no futuro de curto e médio prazos têm feito os viajantes segurarem ao máximo o cartão de crédito dentro de suas carteiras.

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Bola 8
Então, eis a sinuca de bico do luxo nacional: encurralado na mesa de negócios tanto no mercado interno quanto no consumo externo. Vamos torcer para que a próxima tacada dos novos governos porvir seja tão precisa a ponto de nos levar de volta ao jogo, rápido, encaçapando devidamente todos estes impostos tão desleais quanto desnecessários.

Fabiano Mazzei é jornalista e diretor do site Business Luxo.